OSCIPIASA assina Acordo de Cooperação com o Município de Limoeiro do Norte

O Termo de Parceria entre a Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte (CE) e o Instituto ASA de Interesse Público - OSCIPIASA propõe diversas ações colaborativas com o objetivo de fortalecer a cooperação institucional e promover o desenvolvimento sustentável da região. As iniciativas incluem assistência técnica e consultoria especializada para apoiar diagnósticos de demandas, planos, programas e projetos setoriais. Além disso, há um foco significativo em intercâmbios nas áreas ambiental, educacional, cultural, entre outras, visando ao fortalecimento das capacidades locais e à implementação de projetos específicos como hortas escolares, compostagem e geração de energias alternativas.

A parceria também prevê a prestação de contas detalhada e fiscalização rigorosa da execução das atividades, garantindo transparência e eficiência na gestão dos recursos. Com monitoramento constante dos resultados alcançados e avaliação por indicadores de desempenho, busca-se assegurar que os objetivos propostos sejam atingidos de maneira eficaz. A vigência inicial de 10 meses, com possibilidade de renovação, reflete o compromisso mútuo de longo prazo para o desenvolvimento sustentável e melhoria da qualidade de vida da comunidade local. O Termo de Parceria entre a Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte (CE) e o Instituto ASA de Interesse Público - OSCIPIASA propõe diversas ações colaborativas, incluindo:

1. Cooperação Institucional: Foco na atuação conjunta com gestores públicos para promover o acompanhamento, direcionamento e fortalecimento institucional.

2. Assistência Técnica e Consultoria: A OSCIPIASA oferecerá assistência técnica especializada ao parceiro público, apoiando diagnósticos de demandas, chamamentos públicos, e desenvolvimento de planos, programas e projetos setoriais.

3. Intercâmbios e Parcerias: Priorização de intercâmbios nas áreas ambiental, socioeconômica, socioambiental, educacional, segurança alimentar, cultural, microcrédito produtivo comunitário, turismo, ecoturismo, saneamento básico, agrofloresta, agroecologia, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e mudanças climáticas, entre outras.

4. Implantação de Projetos Específicos: Incluindo hortas escolares, compostagem, coleta seletiva de lixo, geração de energias alternativas, entre outros.

5. Prestação de Contas e Fiscalização: Estabelecimento de prazos e procedimentos para prestação de contas detalhada e fiscalização da execução das atividades.

6. Avaliação de Resultados: Monitoramento dos resultados alcançados através de indicadores de desempenho definidos no Plano de Trabalho, com relatórios conclusivos emitidos pela equipe técnica.

7. Administração de Recursos: Uso específico de conta corrente para movimentação dos recursos financeiros do termo de parceria.

8. Vigência e Prorrogação: O termo inicialmente tem vigência de 10 meses, com possibilidade de renovação por períodos iguais mediante aditivos.

9. Rescisão e Modificação: Condições estabelecidas para rescisão e possibilidade de modificação das cláusulas mediante acordo entre as partes.

Essas ações visam estabelecer uma parceria efetiva para o desenvolvimento e execução de projetos que beneficiem a comunidade de Limoeiro do Norte (CE), promovendo o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida