COSCIP/BR e MPI discutem Parceria para a Implantação da Rede de OSCs/OSCIPs (ONGs) Indígenas Latino-Americanas e no âmbito do Tratado de Cooperação da Amazônia - OTCA, a partir do Brasil
Atualizado: há 19 horas
A COSCIP/BR realizou na tarde da quarta-feira, dia 02/09/2026, reunião no Gabinete do Secretário Executivo Marcos Kaingang, do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), para tratar de possíveis caminhos de cooperação e da Adesão do MPI ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) - através de Aditivo - firmado entre esta Confederação e o SERPRO, publicado no DOU e com vigência até 2030, com o patrocínio da Agência de Cooperação Internacional do Japão - JICA.
Essa parceria estratégica e geopolítica poderá direcionar este ACT do Programa de Capacitação e de Formação AVANÇA OSCs/OSCIPs (ONGs) para fortalecer os Quadros Sociais das cerca de 1.900 OSCs Ativas Indígenas do Brasil (CIMI), numa primeira etapa, como também o Projeto Intercontinental Um Milhão de Jovens pelas Águas, Alimentos, Floresta pelo Clima - JOVIS, que já têm o apoio institucional da Secretaria Nacional da Juventude da Secretaria Geral da Presidência da República - SNJ da SG/PR.
A nossa estratégia de ação é aproveitar esse processo de capacitação e de formação para apoiar e orientar os Líderes das OSCs Indígenas para Certificá-las como OSCIPs, junto à SENAJUS do MJSP. A aludida Certificação irá possibilitar, inclusive, que às OSCs Indígenas fiquem ISENTAS de todos os TRIBUTOS, respaldado na LCP 224/2025 do Presidente LULA.
O encontro reforça o nosso compromisso em promover articulações, arranjos institucionais e tratativas, especialmente em prol dos povos ancestrais, originários e tradicionais do Brasil e dos demais Países das Américas.
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