AVANÇA OSCIPs e OSCs - Jornada Estratégica para Fortalecimento em Rede: Excelência em Gestão e Impacto Social

O Terceiro Setor no Brasil, composto por Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e, em particular, as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), desempenha um papel fundamental na execução de políticas públicas e no enfrentamento de desafios sociais. A qualificação como OSCIP, regida pela Lei nº 9.790/99, é um reconhecimento jurídico que facilita parcerias com o Poder Público, permitindo às entidades firmarem Termos de Parceria e acessarem recursos para a consecução de suas finalidades de interesse público. Contudo, essa qualificação exige um nível elevado de profissionalização, governança e transparência. A manutenção desse status, bem como a transição de uma OSC para uma OSCIP, depende de uma gestão estratégica robusta, alinhada à complexa legislação brasileira e às melhores práticas de administração.

A proposta de capacitação apresentada visa orientar gestores e profissionais do Terceiro Setor nessa jornada, abordando os pilares essenciais para a sustentabilidade, a credibilidade e o impacto social das organizações. Para otimizar o fluxo de aprendizado e aprofundar a abordagem, os temas inicialmente sugeridos foram reestruturados em módulos que seguem uma progressão lógica, do fundamento jurídico-institucional à aplicação de ferramentas de inovação.

A Jornada de Capacitação, Formação e/ou Aprofundamento dos Saberes e Conhecimentos em torno do Terceiro Setor, contemplará inúmeros temas como: Governança, Legislação e a Qualificação de OSCIP; Gestão Estratégica e Relações Intersetoriais; Gestão Financeira, Contábil e Prestação de Contas; e Inovação e Tecnologia no Terceiro Setor;


A qualificação como OSCIP não é um ponto de chegada, mas o início de uma jornada contínua que exige profissionalização em todos os níveis da organização. O sucesso na obtenção e na manutenção dessa certificação, bem como a capacidade de firmar parcerias com o Poder Público, está intrinsecamente ligado à excelência em gestão, transparência e inovação. A "Jornada Estratégica" proposta visa capacitar gestores para enfrentar esse cenário complexo, abordando os desafios de forma integrada e sistêmica.

A análise da legislação demonstra que a gestão estratégica não é apenas uma conveniência, mas uma exigência legal. A conformidade com a Lei das OSCIPs, o MROSC e as normas contábeis é a base para a credibilidade e a sustentabilidade, e a falha em qualquer uma dessas áreas pode comprometer toda a operação da entidade. Da mesma forma, a inovação, exemplificada pela aplicação da Inteligência Artificial, é uma oportunidade para ampliar o impacto social, mas deve ser abordada com cautela, priorizando a ética e a governança.

Em suma, a transição de uma OSC para uma OSCIP e a manutenção da qualificação não dependem de um único fator, mas da integração de uma gestão jurídica rigorosa, um planejamento estratégico eficaz, uma transparência financeira impecável e a adoção consciente de novas tecnologias. A organização que domina esses pilares estará não apenas protegida de riscos, mas também preparada para maximizar seu impacto e cumprir sua missão com excelência, servindo de modelo para o Terceiro Setor no Brasil.